Justiça Federal manda demolir construções que invadiram faixa de areia do mar em São Sebastião

Justiça Federal manda a Prefeitura de São Sebastião executar demolições em construções privadas invadiram faixa de areia e mar

Justiça Federal manda a Prefeitura de São Sebastião executar demolições em construções privadas invadiram faixa de areia e mar

Casas de alto padrão em São Sebastião foram demolidos nesta semana por determinação da Justiça Federal. Uma das construções, conhecida como “Píer da Figueira”, invadia terreno da Marinha – área públicas que pertence à União.
O Ministério Público Federal apontou que as construções não respeitam uma autorização prévia da prefeitura, ultrapassando o limite pré-estabelecido. Além disso, não foi realizado nenhum estudo dos impactos ambientais da obra.
A ação civil pública é de 2009 na Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos proferiu decisão no fim de 2013 obrigando a Prefeitura de São Sebastião a demolir todas as construcões irregulares sob pena de multa de até 10 salários mínimos pelo não cumprimento.
Foto: Leonardo Rodrigues/PMSS

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